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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:19
Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável
Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:52
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
O autor da ação teve que esperar por mais de quatro meses, após a autorização da seguradora, pelo conserto de veículo que dependia de peças de reposição, o que ultrapassa um prazo razoável para a prestação dos serviços, especialmente quando o consumidor é informado sobre a previsão do prazo para entrega
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.244, de 23 de Maio de 2014
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Tributar novas tecnologias é um dos desafios do Judiciário
A legislação muitas vezes não acompanha a dinâmica dos avanços tecnológicos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:00
Jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
O pagamento é um direito para o devedor tanto quanto o recebimento é um dever para o credor
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:07
Questão de Direito Constitucional e Internacional
IV Exame da Ordem Unificado
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:12
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-a do CPC.
Para a determinação da penhora on line não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar o meio determinado, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Servidor público. Contratação temporária. Extinção do vínculo, sem justa causa, antes do término do prazo.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por votação unânime, prover parcialmente o recurso. Custas legais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Antecipação de tutela.
Pedido de liberação e restituição de ônibus apreendido. Indeferimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).
Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fiscalização de carros novos não viola Constituição.
Sentença Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária
Mary Vânia Nogueira Ferreira. Formada em História, Ciências Políticas, graduanda do Curso de Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes - Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão decorrente de pronúncia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Legitimidade passiva. Imposto de renda retido na fonte.
Ação de repetição de indébito ajuizada tão-somente em face da União.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Imunidade. Entidade de assistência social e educação sem fins lucrativos.
Inaplicabilidade às hipóteses de responsabilidade ou substituição tributária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime ambiental. Madeira de lei.
Corte ilegal. Laudo pericial.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil
Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
